Entrevista à TV Diário em 23 de março de 2009

Entrevista à

TV Diário

A Luta pela Redução da tarifa do Ônibus Municipal em Poá ganhou um novo capítulo. Sensibilizada com a causa dos usuários e munícipes poaenses a TV Diário realizou uma matéria sobre o assunto pela segunda vez. Nesta segunda-feira, 23 de março de 2009 concedi entrevista à TV Diário tratando do transporte público no município. A entrevista irá ao ar hoje no Diário TV 2ª Edição às 19hs.

Conheça os fatos (clique aqui)

Abaixo-assinado virtual pela redução da tarifa de ônibus

Abaixo-assinado virtual pela redução da tarifa de ônibus e implantação do bilhete único em Poá-SP

Para participar do abaixo-assinado virtual clique aqui.



Excelentíssimo Prefeito da Estância Hidromineral do Município de Poá - SP
Senhor Francisco Pereira de Sousa


Vimos por meio deste abaixo-assinado virtual, expressar e requerer o que segue:

Em virtude da pequena extensão territorial de Poá a tarifa de transporte público no município se constitui numa verdadeira exploração, trata-se de, considerando o kilômetro rodado, a mais cara do país. Durante a campanha eleitoral vossa excelência, certo de tratar-se de um valor abusivo, se comprometeu publicamente a, uma vez eleito, reduzir o valor da tarifa de ônibus municipal e implantar o bilhete único. No entanto, contrário ao que foi afirmado em seus discursos e em seu material de campanha, toda a população usuária do serviço público de transporte municipal foi penalizada pela majoração do valor, tornando-a ainda mais cara e abusiva em relação àquela que era praticada quando vossa excelência comprometeu-se a reduzir. Motivos pelos quais nós , internautas de todo o Brasil, abaixo-assinados por meio de mensagem neste blog, em solidariedade e respeito aos cidadãos e cidadãs poaenses, solicitamos:

O cumprimento de suas promessas de campanha eleitoral, reduzindo, portanto, o valor da tarifa do ônibus municipal e implatação do bilhete único.


Para participar do abaixo-assinado virtual clique aqui.

Cronograma de ações

Os fatos e o
CRONOGRAMA DE AÇÕES

Julho de 2008
Em campanha pelas ruas de Poá o então candidato Testinha promete reduzir a tarifa de ônibus no município de Poá e implantar o bilhete único.

Outubro de 2008
Testinha é eleito prefeito

31 de Dezembro de 2008
Aumento da tarifa de ônibus municipal. Veja a capa da edição do Diário do Alto Tietê (cique aqui). Para ler a matéria na íntegra (clique aqui).

13 de março de 2009
Protocolado na Prefeitura Requerimento de Informações sobre o aumento da tarifa de ônibus e o contrato de permissão da Radial Transportes

14 de março de 2009
Ato inicial pelas ruas da cidade denunciando o não cumprimento do plano de governo onde o prefeito prometia a redução da tarifa

15 de março
Jornal Diário do Alto Tietê e Diário de Suzano dão destaque ao ato inicial de 14 de março de 2009

20 de março
Data inicial do blog Luta Pela Redução da Tarifa de Ônibus Municipal

21 de março
Jornal Retrospecto dá destaque ao ato de 14 de março de 2009

22 de março
Criação de abaixo assinado virtual pedindo o cumprimento da promessa de campanha, redução da tarifa e implantação do bilhete único.
O Jornal Sete noticia o ato inicial de Luta com o título "Nova tarifa de ônibus gera polêmica"

23 de março
Entrvevista à TV Diário tratando da questão da tarifa do transporte público municipal.

24 de março
Agendamento do empréstimo do Plenário Osvaldo Leite Dantas para realização da Plenária da Frente de Luta Pela Redução da Tarifa e Implantação do Bilhete Único a realizar-se dia 25 de abril, sábado, a partir das 9hs.

Próximas ações:

1- Criação de uma comissão representativa composta por usuários, lideranças comunitárias e representantes de diversos partidos políticos.

2- Plenária do Transporte Público: convocar a população para um amplo debate público sobre o transporte que queremos, rediscutir os itinerários, a operadora de transporte, os valores das tarifas e o bilhete único.

3- Abaixo-assinado que exepresse por meio de assinaturas a insatisfação dos usuários e munícipes pelo não cumprimento da promessa de campanha e o respectivo aumento da tarifa.

4- Caminhada e manifestação pelas ruas da cidade até a Prefeitura para entrega do abaixo-assinado.

5- Convocar audiência pública para cobrar informações do executivo e entregar as reivindicações apresentadas na Plenária do Transporte Pública em Poá.

6- Instituir o Conselho Municipal do Transporte Público.

Apresente sua sugestão de ação ou pauta, mande-nos uma mensagem. A sua contribuição é muito importante.
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Requerimento de Informação - Radial Transportes

A primeira ação de Luta pela redução da Tarifa foi protocolar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO na Prefeitura de Poá. O protocolo se deu no dia 13 de março e recebeu o número 004037. Abaixo publicamos o texto para que o documento sirva de modelo para quaisquer outras informações que os munícipes queiram requerer à prefeitura. Observem que no final destaquei o item I do artigo 105 da Lei Orgânica do Município cujo texto me garante o direito de requerer "gratuitamente" as informações desejadas. Esta lei é muito importante porque em geral os funcionários do serviço de protocolo da prefeitura, instruídos a inibir este tipo de ação, tentam fazer a cobrança de mais de R$20,00 pelo protocolo.

Excelentíssimo Prefeito da Estância Hidromineral do Município de Poá - SP
Senhor Francisco Pereira de Sousa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

CARLOS DE ANDRADE, cidadão brasileiro, escritor, portador do título eleitoral n175.415.950.116, Zona 219, Seção 0349, domiciliado à rua__________________ neste município, estado de São Paulo, vem com o devido acato e consideração à presença de vossa excelência dizer, apresentar REQUERER o que segue:


REQUEIRO
Nos termos do Art. 105 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, as seguintes informações:

1- Quais foram as justificativas e índices utilizados para reajustar a tarifa de ônibus municipal operada pela Radial Transportes Ltda?

2- Ao propor o reajuste a empresa de Ônibus Radial Transportes Ltda apresentou uma planilha de custos que justifique o referido aumento da tarifa? Em caso afirmativo solicito cópia da respectiva planilha.

3- Qual a relação jurídica da empresa Radial Transportes Ltda com a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá? Trata-se de um contrato de permissão ou licitação?

4- Qual a data de início do respectivo contrato e em qual data se dará a expiração do mesmo?


JUSTIFICATIVA

1- Em virtude da pequena extensão territorial de Poá a tarifa de transporte público no município se constitui numa verdadeira exploração, trata-se de, considerando o kilômetro rodado, a mais cara do país. Durante a campanha eleitoral vossa excelência, certo de tratar-se de um valor abusivo, se comprometeu publicamente a, uma vez eleito, reduzir o valor da tarifa de ônibus municipal e implantar o bilhete único. No entanto, contrário ao que foi afirmado em seus discursos e em seu material de campanha, toda a população usuária do serviço público de transporte municipal foi penalizada pela majoração do valor, tornando-a ainda mais cara e abusiva em relação àquela que era praticada quando vossa excelência comprometeu-se a reduzir.

2- O presente requerimento é absolutamente respeitoso aos termos do artigo 105 da Lei Orgânica do Município, na seção III que versa sobre Informações, Direito de Petições e das Certidões, onde se lê textualmente "Art. 105 Todos tem direito a receber dos órgãos públicos municipais informações de seu interesse particular ou interesse geral", inclusive, com dispensa de cobrança de taxa, conforme texto do parágrafo único do mesmo artigo, onde se lê:

"São assegurados a todos independentemente do pagamento de taxas:
I- o direito de petições aos Poderes Públicos Municipais para defesa de direitos e esclarecimentos de situação de interesse pessoal"

Sem mais, subscrevo-me e espero deferimento,




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Carlos de Andrade
Poá, 13 de março de 2009

Diário do Alto Tietê noticia o início da Luta

O início da Frente de Luta pela Redução da Tarifa ganhou destaque na capa do jornal Diário do Alto Tietê de 15 de março de 2009 (para ver a capa em PDF clique aqui). O texto pode ser lido na íntegra nos arquivos virtuais do jornal (clique aqui).

Mostramos o plano de governo mentiroso pelas ruas da cidade

Sábado, 14 de março percorremos 13 bairros mostrando no plano de governo do Testinha a promessa de redução da tarifa. Iniciamos nossa caminhada em frente à Padaria Chip's, tradicional local onde os políticos do município costumam tomar café, passamos pelo centro e percorremos vários bairros, entre eles Vila Júlia, Santa Helena, Kemel, América, Vila Varela, Feira de Calmon Viana e Nova Poá. Em cada parada exibimos o material de campanha do Testinha e cobramos a redução da tarifa prometida no plano de governo.

Plano de Governo: redução da tarifa de ônibus era mentira eleitoral

Testinha não cumpre promessa de campanha eleitoral: ano novo, novo preço da tarifa de ônibus municipal

Durante a campanha eleitoral de 2008, nas ruas de nossa cidade, publicamente, assumi alguns compromissos de luta com nossa população. Empenhei minha palavra nalgumas questões e solicitei-lhes um voto de confiança naquilo que prometia, ou me comprometia a defender se viesse a ser eleito. Entre alguns compromissos assumidos está a luta pela redução da tarifa de ônibus que opera em nosso município. Para surpresa e felicidade geral, assim que levantei a lebre do alto preço da tarifa, muitos outros candidatos se pronunciaram por meio da imprensa, discursos nas ruas ou material de campanha, concordando com meus argumentos. Entre eles o então candidato a prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha. Naquele momento a empresa permissionária operava as linhas circulares cobrando uma tarifa de R$2,20. Testinha empenhou sua palavra nas ruas de nossa cidade e, inclusive, publicou e distribuiu material de campanha com a promessa de reduzir a tarifa se caso fosse eleito. Nunca duvidei da possibilidade de vitória do testinha, mas acho que o próprio Testinha jamais acreditou nessa possibilidade ou simplesmente fez uma promessa de má-fé, mentirosa, sem nenhuma intenção com seu respectivo cumprimento. O fato é que com 20.143 votos, isto é, apenas 32% dos votos válidos, Testinha foi eleito e, no primeiro dia útil de trabalho do ano, os cidadãos poaenses tiveram a infeliz surpresa de ter que pagar R$0,10 a mais pela mesma passagem que o Testinha prometera reduzir.
As eleições se passaram e, embora eu não tenha sido eleito, quero manter o compromisso de luta. Foi com este objetivo que no dia 14 de março, sábado, saí às ruas do nosso município para relembrar nossa população dessa promessa do Testinha. Sobre um carro de som, balançando o material de campanha do Testinha, onde estava registrada a promessa de reduzir a tarifa, cobrei do prefeito o cumprimento deste tópico de seu plano de governo (aliás, o referido plano é apenas um impresso formato A4, cujo espaço é ocupado em pelo menos 30% com imagens do candidato, isto é, um plano de governo pobre de propostas, medíocre)
Entendo que todos nós, candidatos, eleitores e governantes devemos ser aperfeiçoados. Durante a campanha, quando entregava o impresso com minhas propostas, sempre fazia uma recomendação: "Guarde o impresso porque quero ser cobrado pelos compromissos que assumo em meu material de campanha". A legitimidade do voto representativo está nisso: o eleitor concede o voto confiando na realização futura, ou pelo menos na luta e empenho do candidato em defesa daquele compromisso. Além de pedir que guardassem meu material também tomei a iniciativa de guardar o material de quase todos os candidatos. Espero que mais munícipes tenham feito o mesmo. Foi assim, com esta motivação e objetivo, que guardei o material do Testinha, que pelo visto, após as eleições, deve ter ateado fogo em seu próprio material de campanha.
Vamos cobrá-lo! Nasce aqui não apenas uma Frente de Luta Pela Redução da Tarifa do Ônibus Municipal, mas um novo relacionamento entre o candidato, os eleitores e o governante eleito. Um relacionamento onde haja respeito pelo eleitor, honestidade na palavra anunciada pelos candidatos e, por parte dos eleitos, o sentimento de que serão cobrados por aquilo que prometeram durante a campanha eleitoral.